SUSTENTABILIDADE E CIDADE
Conferencia para a Soter 2008.
José Comlbin
A sustentabilidade está no centro do pensamento social desde a década dos 80. É o conceito inevitável e obrigatório. É também o centro das controvérsias atuais. Há certo consenso. Até os 80 o centro do pensamento era o desenvolvimento. Todos queriam o desenvolvimento. Ainda hoje alguns atrasados colocam como meta o desenvolvimento. No entanto, já faz tempo que há certo consenso entre os intelectuais: o atual processo de desenvolvimento é insustentável. Leva a uma destruição de todos os valores humanos e exclui cada vez mais uma porção imensa da humanidade.
Então começa a controvérsia: qual seria o desenvolvimento sustentável? A discussão não é apenas teórica porque estão em jogo poderosos interesses econômicos. Qualquer mudança no atual processo de desenvolvimento constitui um risco para todas as empresas e os capitalistas que gozam de grande prosperidade no atual sistema. Os lucros de muitas empresas multinacionais são fabulosos e os bancos nunca tiveram tanto êxito.
As saídas propostas são contraditórias. Os defensores do mercado livre minimizam o problema e afirmam que a solução, ou seja, a sustentabilidade está em mais mercado, mais liberdade de mercado e maior domínio do mercado em todas as atividades humanas. Isto quer dizer que o atual sistema produz uma insustentabilidade porque ainda não está sendo aplicado com suficiente rigor.
Esta solução pode parecer surpreendente à primeira vista. Como o atual sistema poderia produzir a solução aos problemas criados por ele? Mas há tantos interesses econômicos em jogo, que as dificuldades teóricas podem ser superadas facilmente pelas instituições que lhe devem a prosperidade.
Houve uma época em que a reação foi muito radical: alguns achavam que a solução estava num desenvolvimento zero. Havia que dar uma parada radical. Esta solução foi rapidamente descartada como irrealista. Além disso, já que o desenvolvimento atual favoreceu uma parte pequena da humanidade, a parada deixaria os outros numa situação permanente de inferioridade, ou seja, de subdesenvolvimento. Todos os subdesenvolvidos protestaram.
Então, aparece a solução intermediária: precisaríamos de outro desenvolvimento. Neste ponto as divergências reaparecem. Em primeiro lugar alguns propõem soluções teóricas, sem pensar na factibilidade política. Outros se perguntam: quais são as forças políticas com possibilidade de realizar que tipo de mudança do sistema? Com outras palavras: qual é a solução politicamente mais factível? Naturalmente aqui também haverá uma grande diversidade. Além disso, há o problema da factibilidade técnica, por exemplo, na questão da energia ou da água.
As críticas ao desenvolvimentismo, que era a ideologia generalizada até a década dos 80, procedem de dois terrenos: a ecologia e o desafio da pobreza.
Á ecologia começa a ser problema reconhecido internacionalmente nos anos 70. Nesse momento começa a se impor a constatação dos limites da natureza e dos recursos naturais. O desenvolvimento esgota os recursos naturais ou destrói os ritmos da natureza. Chega o momento em que os recursos destruídos já não são renováveis. Por exemplo, os processos naturais já não podem absorver todo o CO2 produzido pelo consumo de petróleo ou do carvão, as águas e o solo ficam contaminados de modo irreparável pelo uso de produtos químicos, a contaminação 2
do ar pelo lixo industrial projetado na atmosfera provoca doenças e perturbações mentais que vão aumentando.
Daí a 1ª Conferência para o Meio Ambiente e Desenvolvimento em Estocolmo em 1972. A 2ª realizou-se no Rio de Janeiro em 1992. Em 1997 em Tessalônica realiza-se a Conferência sobre Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Todas estas conferências foram promovidas pela ONU. Na Conferência de Rio de 1992, uma das regulamentações acordadas foi uma Convenção sobre Mudança do clima. Em 1997 em Kioto o Protocolo dito de Kioto concretizou este acordo. No entanto este protocolo ainda não foi aprovado por vários países, entre eles pelos Estados Unidos que são responsáveis por 25% das emissões de gás carbônico. Além disso, foram introduzidas tantas formas de “flexibilização” que praticamente o Protocolo fica sem efeito.
Até agora resultou muito difícil conseguir dos países desenvolvidos qualquer restrição ao seu próprio desenvolvimento. As considerações científicas permanecem sem efeito porque as forças econômicas se revelam mais fortes. Estas não querem nenhuma mudança ecológica séria.
A mesma coisa acontece com a segunda fonte de preocupação no que diz respeito ao desenvolvimento. O desenvolvimento produz mais pobreza, cria uma economia informal de pura subsistência e aumenta as desigualdades entre ricos e pobres. Este é o outro motivo que justifica o tema do desenvolvimento insustentável.
No discurso esta situação social preocupa muitos os dirigentes da sociedade tanto as elites econômicas como os dirigentes políticos. É um tema obrigatório para todos os políticos. Todos devem afirmar que vão resolver o problema das desigualdades, reduzirem a pobreza e acabar com a economia informal. Todos os partidos adotam o mesmo discurso. Na prática nenhum partido político leva isso à sério. Não querem nenhuma mudança no desenvolvimento, querem mais desenvolvimento que chamam de sustentável.. Os dirigentes da economia afirmam que mais mercado vai resolver os problemas de pobreza que o mercado criou.
O desenvolvimento sustentável seria o desenvolvimento que se concilia com os desafios ecológicos e com os desafios sociais do desenvolvimento atual.
A sustentabilidade pode aplicar-se a todas as realidades humanas, e mais especificamente a todas as realidades sociais. Pode aplicar-se ao desenvolvimento das cidades.
O crescimento das cidades e a urbanização quase total da humanidade criam muitos problemas que, sobretudo os habitantes das megalópoles estão sofrendo. São um dos efeitos e um dos fenômenos mais visíveis do desenvolvimento na sua forma atual. Claro está que a sustentabilidade das cidades depende da sustentabilidade da sociedade mundial n o seu atual desenvolvimento. No entanto as cidades têm certa autonomia e podem melhorar as condições de vida ainda que de modo limitado.
Claro está que a cidade está implicada nos problemas ecológicos e no problema social da desigualdade, da economia informal e do desemprego. Por isso a sustentabilidade da cidade pode ser tomada em sentidos diversos.
Pode-se buscar a cidade ideal, em que se resolvem esses grandes problemas ecológicos e sociais graças a mudanças radicais na economia. Um exemplo dessa cidade ideal é Brasília. Os que moram no plano piloto têm o benefício da qualidade de vida ideal. Porém no plano piloto mora uma minoria dos habitantes de Brasília. Em torno da cidade nasceram várias cidades satélites sem nenhuma referência à cidade ideal do plano piloto. Estas cidades satélites passam pelos mesmos processos pelos quais passam as cidades construídas sem planejamento 3
Opor isso muitos acham inútil buscar a cidade ideal. O desafio seria melhorar a qualidade de vida nas atuai cidades. Este seria o programa político a nível urbano. Aqui também todos os partidos oferecem o mesmo programa teórico. Mas poucos cumprem os compromissos contraídos na campanha eleitoral.
Os reformadores das cidades que querem melhorar a qualidade de vida precisam partir de algumas premissas insuperáveis. Em primeiro lugar a população das cidades vai crescer, sobretudo das maiores cidades. América latina passou por um processo de urbanização-relâmpago na segunda metade do século XX. Hoje em dia a população rural ficou muito minoritária de tal sorte que poucas pessoas ainda podem se mudar para cidades. Na primeira metade do século XXI a urbanização relâmpago afeta Ásia e África. Ali estão aparecendo em pouco tempo cidades gigantescas.
Em segundo lugar em todas as grandes cidades as favelas se multiplicam. Vamos para uma favelização das cidades. O fenômeno parece inevitável. Daí o problema da qualidade de vida nas favelas. É uma conseqüência da economia atual cuja mudança somente poderia ser lenta. Assim mesmo se houvesse vontade política para mudanças.
Em terceiro lugar com o desenvolvimento do turismo como primeira indústria mundial, cada cidade deve procurar tornar-se atrativas para os turistas. É preciso criar bairros atrativos, sobretudo nas cidades que são novas. As cidades antigas procuram restaurar e enriquecer os monumentos e as ruas da cidade antiga, já que o turismo está muito interessado pelos restos do passado. Boa parte dos recursos destina-se a essa função turística.
Em quarto lugar a separação cresce entre a cidade dos ricos e a cidade dos pobres. A separação geográfica aumenta: os ricos ignoram os bairros pobres e os pobres ignoram os bairros ricos, mais do que nunca. A arquitetura é diferente. Os bairros ricos querem e podem reservar para si próprios a maioria dos recursos dos municípios. Reservam para si mesmos os centros de cultura. Na cidade há duas culturas radicalmente diferentes, somente unidos pelo laço invisível da TV.
As reformas tornam-se lentas porque em muitos casos as administrações municipais são povoadas de pessoas incompetentes. O personalismo dos políticos e o clientelismo fazem com que cada cacique coloque pessoas incompetentes dentro das administrações. Naturalmente essas pessoas incompetentes não fazem nada.
Uma vez que entramos na política encontramos outro sentido da sustentabilidade. Sustentação seria continuidade, perseverança no mesmo projeto. Esta sustentação aparece como problema porque habitualmente uma administração desfaz o que fez a administração anterior. As condições da sustentabilidade são as seguintes:
- saber se uma política vai sobreviver à transição dos governos;
- saber se haverá recursos para a continuidade do projeto;
- saber se as ações empreendidas produzem mudanças significativas;
- saber se essas ações podem manter os seus efeitos por um longo tempo.
Em cada área o conceito de sustentabilidade varia. No entanto há algumas conexões entre essas variedades. Pois os projetos políticos interessados referem-se obras sustentáveis no outro sentido, ou seja, compatibilizando desenvolvimento ecologia e problema da pobreza.
Pois os projetos cuja continuidade constitui problema são justamente os projetos que limitam o desenvolvimento pela ecologia e pela superação da pobreza. Esses são os temas que se prestam a debates e mudanças nos programas de governo. 4
As favelas.
Um fenômeno típico da urbanização é o surgimento de favelas. O fenômeno está crescendo. Preocupa as autoridades desde há 50 anos. No entanto, e de modo geral parece difícil dar-lhe uma resposta adequada. As favelas são o resultado da criatividade dos pobres. Estes se instalam em terrenos disponíveis, habitualmente inaptos para a habitação.
Muitas políticas das autoridades municipais mostraram deficientes. Muitas vezes a política consiste em remover os favelados para terrenos mais aptos, mas situados muito longe do centro da cidade e longe das fontes de trabalho ou de biscates. As autoridades querem tirar dos olhos dos habitantes o espetáculo das favelas. Muitas vezes constroem para os favelados conjuntos habitacionais que mais se parecem com quartéis ou campos de concentração. Os antigos favelados rejeitam esses conjuntos e frequentemente transformam-nos em novas favelas. O fenômeno da re-favelação dos conjuntos habitacionais observa-se, por exemplo, na Cidade de Deus recentemente conhecida por um filme que teve muita repercussão.
De modo geral esses programas são feitos por arquitetos, engenheiros ou urbanistas que partem de idéias a priori Não consultam os favelados, não pedem a sua participação. Tudo é imposição. O povo reage mudando os planos impostos.
Os funcionários querem urbanizar as favelas a partir das suas concepções teóricas como se os favelados fossem incapazes. É o reflexo da imaginação burguesa. Para os burgueses as favelas são refúgios de bandidos e assaltantes, lugares de todos os vícios, onde predominam a ignorância, a bagunça, a violência. Não sabem que a imensa maioria dos favelados são pessoas bem educadas, pacíficas, trabalhadoras, que conseguem reconstituir um ambiente humano em condições muito adversas.
Existe uma cultura das favelas. Muitas músicas, muitas formas de artesanato nasceram em favelas. O carnaval do Rio é uma expressão da arte popular das favelas. Nas favelas reina uma convivência comunitária que desapareceu dos bairros mais “urbanizados”. As favelas estão sempre mudando: passam por um processo de transformação permanente. Os habitantes sempre querem melhorar as suas condições de vida e conseguem muitos melhoramentos graças a um mutirão que também desapareceu dos bairros “urbanizados”.
Suprimir as favelas é um sonho irrealizável. O problema é ajudar os habitantes a construírem uma vida melhor graças a serviços que a municipalidade pode oferecer-lhes. Não adianta oferecer serviços sem conversar previamente com os próprios favelados porque a resultado será um fracasso. É preciso saber quais são os serviços que eles pedem e qual será a sua participação Em lugar de considerar os favelados como seres passivos, inertes, sem pensamento e sem cultura, é preciso ver neles pessoas razoáveis, dotadas de muitas capacidades e bem conscientes das suas necessidades mais urgentes.
As favelas praticam a arte de sobreviver humanamente. No entanto é possível dar-lhes mais oportunidades, criando serviços que humanizam mais vida.
Os favelados devem ter o seu lugar na convivência de uma cidade. Não podem ser marginalizados, como se não trouxessem nenhum valor para a cidade. São cidadãos legítimos e dignos, mais respeitáveis porque conseguem salvar a sua humanidade em condições tão precárias. 5
Planejamento
No Brasil de modo geral a extensão das cidades realiza-se de modo espontâneo sem planejamento prévio. Em alguns casos a prefeitura constrói um conjunto habitacional bastante afastado da cidade. Assim mesmo, são casos bastante excepcionais. De modo geral a iniciativa é tomada pelas imobiliárias que escolhem o terreno e constroem do jeito que querem. Não há exemplo de prédios construídos ilegalmente e destruídos por ordem das autoridades. Em caso de conflito entre a prefeitura e a imobiliária, o poder judicial decidirá em favor da imobiliária em nome da liberdade.
O planejamento das cidades exigiria planos com 20 anos de antecedência, mas os governos municipais sabem que são precários e que a prefeitura seguinte não levará em conta o que foi planejado. No Brasil o planejamento da cidade ignora o mercado imobiliário. Finge-se que ele não existe. A conseqüência é que a prefeitura elabora planos e o mercado imobiliário faz outra coisa. Os casos mais típicos são os dos balneários, Búzios, Guarapari, Porto Seguro.
No entanto em várias cidades houve tentativas e realizações parciais. Citam-se os exemplos de Curitiba e de Vitória. Em São Paulo o governo de Marta Suplicy fez um planejamento global que conseguiu realizar mudanças importantes, mas, como era de se prever, o governo seguinte já desfez muitas partes dessas mudanças.
Serviços.
Uma vez que a cidade se desenvolve fora do controle das autoridades, estas podem melhorar as condições de vida desenvolvendo os diversos serviços. As soluções existem e são conhecidas, mas não se aplicam porque o sistema político é ineficiente.
Segurança pública
A segurança pública é sentida pela população como o primeiro problema das cidades. A solução é a Guarda municipal.. Somente ela pode prevenir delitos e crimes. A Guarda municipal realiza a tolerância zero: intervém para reprimir todos os pequenos delitos, de tal modo que isto constitui uma advertência para os delinqüentes mais importantes. Os delitos devem ser apurados: no Brasil somente 5% dos casos são apurados. Um número enorme de mandados de prisão não é cumprido.
Isto confirma o sentimento de impunidade que é a grande fonte de crimes e delitos. A Polícia militar deve ser reservada para os casos maiores que exigem um armamento mais sofisticado. Uma Guarda municipal armada realiza a presença efetiva da polícia no tecido da cidade. Esta armada para não usar as armas, mas para desanimar os delinqüentes. Uma Guarda municipal está próxima à população e pode de fato contar com a colaboração dessa população. Não usa armas, não mata, não organiza operações de tipo militar, o que assusta e afasta a população. É possível melhorar dedo sensível e rápido a criminalidade. Mas isto supõe que o prefeito o queira, o que está longe de ser a realidade. 6
Ensino.
O município é responsável pela pré-escola e pelo ensino fundamental. De modo geral as deficiências são grandes. No entanto, as soluções existem e estão sendo aplicadas em vários municípios. As escolas municipais são escolas para os pobres e por isso são vítimas do descuido. Todos concordam: de qualquer maneira que se entenda a superação da exclusão social, o ensino será um elemento fundamental. Os métodos existem e todos exigem um horário mais extenso do que o atual. Todos incluem também uma iniciação à arte, ao esporte, ao conhecimento de uma realidade mais complexa do que o ambiente da casa.
Com certeza, para que a reforma do ensino possa ser adotada como grande tarefa nacional será preciso ter um Estado comprometido com a mudança social. Na atual condição o corpo docente carece de entusiasmo, porque não acredita na possibilidade de mudança. No entanto, desde já a nível local, muitos passos podem ser dados.
Transporte.
O transporte é uma das preocupações básicas das autoridades municipais.. No entanto, o modelo brasileiro dominante é o automóvel particular.. Quem tem carro, usa o carro para qualquer deslocamento. O resultado é um engarrafamento que somente pode crescer até o ponto de tornar a circulação impossível. Uma política orientada para o futuro procura fazer com que as pessoas desistam do carro nas atividades rotineiras e recorrem ao transporte público como em Londres, Paris ou New York. Por isso é preciso organizar um transporte público rápido, cômodo e com intervalos breves. O metrô é o ideal, mas é muito caro e um serviço de ônibus bem organizado como em Curitiba resolve quase da mesma maneira. É preciso reservar o carro particular para distâncias maiores e fora da cidade. Por isso os regulamentos municipais devem dificultar o uso do carro, por exemplo, limitando os estacionamentos, ou cobrando taxas exorbitantes para o estacionamento, o contrário daquilo que se faz em muitas cidades atualmente.
Saúde
O problema da saúde nas grandes cidades são os hospitais distantes e sobrecarregados. Para qualquer mal-estar, qualquer dor de cabeça ou dor de estômago, as pessoas querem ir ao hospital, ser atendidas pelo médico. Os hospitais deviam ser reservados para os casos graves e complexos que não se podiam prever. Ora, 90% dos casos são previsíveis porque devidos à época da vida. Podiam ser atendidos ou numa unidade básica de saúde ou em casa. Isto já foi experimentado em várias cidades do Brasil. Foi a grande novidade que Hugo Chaves trouxe a Venezuela, principalmente em Caracas. Graças aos 25.000 médicos cubanos pode instalar em cada quarteirão uma unidade básica de saúde que acompanha todos os casos difíceis e pode resolver todos os casos normais. O remédio existe e responde perfeitamente às necessidades. Precisa descongestionar os hospitais e desfazer o recurso imediato ao hospital. 7
Assistência social
As cidades que passaram por um processo de mudança (parcial) racionalizaram os programas de assistência com o fim de ajudar nos casos de extrema pobreza. Esses programas sempre permanecem limitados, mas tornam a situação mais tolerável para muitas famílias. O nível municipal não tem capacidade para transformar a relação entre as classes sociais. Está subordinado ao sistema econômico.
Participação
Em várias cidades iniciou-se um processo de participação popular sobretudo para definir o orçamento da cidade. Isto foi feito com bastante êxito primeiro em Porto Alegre, e, mais tarde, em várias cidades. Este sistema revela-se importante devido às falhas do sistema de representação popular no regime dito democrático em que os vereadores entendem o seu papel como uma profissão e a sua principal preocupação é fortalecer a sua clientela para poder renovar o seu mandato nas próximas eleições. Inventaram diversos métodos para institucionalizar a comunicação entre o poder municipal e a população, o que somente pode ser um benefício.
De modo geral as cidades latino-americanas dependem ainda de sistemas de leis que procedem dos tempos da colônia. Têm sistemas de tributação complicados e ineficazes em muitos casos. Têm uma burocracia excessiva que paralisa todas as veleidades de mudança. E têm um sistema judiciário que favorece os poderosos e limita o poder das municipalidades.
Muitas administrações municipais seguem ainda as regras do clientelismo tradicional. As cidades caem nas mãos de políticos tradicionais que nas tratam como feudos. Estes não têm nem projetos, nem vontade política de promover mudanças. Este fenômeno está perdendo força pouco a pouco, mas ainda é muito forte.
As grandes cidades latino-americanas têm solução ao contrário das cidades gigantescas da Ásia ou da África. Somente falta uma vontade política. Mas não se pode apagar o que fez o passado. Construir cidades novas será um desafio daqui a alguns séculos, assim como na Europa desapareceram as cidades medievais e novas cidades surgiram no mesmo espaço com estruturas muito diferentes. No momento trata-se de tornar as cidades mais “sustentáveis”
Bibliografia
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Ricardo Gaspar, Marta Akerman e Roberto Garibe, Espaço urbano e inclusão social. A gestão pública na cidade de São Paulo (2001-2004), Perseu Abramo, São Paulo, 2006
Brasilmar Ferreira Nunes (org.) Sociologia de capitais brasileiras: participação e planejamento urbano, Liber livro, Brasília, 2006
Luiz Paulo Vellozo Lucas, QualiCidades. Poder local e Qualidade na Administração Pública, Qualitymark, Rio de Janeiro, 2006.
