O livro CEBs ontem e hoje: ascensão, declínio e reinvenção faz em perspectiva histórico-antropológica, de forma cuidadosa, um trabalho importante de resgate da memória do catolicismo no Brasil, ao trazer, através de bibliografia atualizada, uma de suas faces mais fortes e significativas, mostrando os processos de auge, declínio e reinvenção dessas comunidades, demonstrando que não há “o” novo “ou” “o” velho modo de fazer igreja.
Disponivel na editora Libellus Editorial
PROFETISMO E DEMOCRACIA NAS CEBs:
A “OPÇÃO PELOS POBRES” COMO OPÇÃO PELOS DIREITOS HUMANOS
Me. Elenilson Delmiro dos Santos
(Doutorando – PPGCR/UFPB)
Notas introdutórias
Se considerarmos as significativas mudanças trazidas pelo Concílio Vaticano II (1962 – 1965) para a Igreja Católica no Brasil, certamente, perceberemos que o axioma “fora da Igreja não há salvação” foi, a princípio, deixado para trás. A partir da constituição pastoral sobre a Igreja no mundo, Gaudium et Spes, a Igreja se viu na urgência de dirigir suas atenções para o combate das opressões sociais e dos direitos fundamentais dos homens. A orientação passou ser: “procurem as instituições humanas, privadas ou públicas, servir à dignidade e ao fim do homem, combatendo ao mesmo tempo ativamente contra qualquer forma de sujeição política ou social e salvaguardando, sob qualquer regime político, os direitos humanos fundamentais” (GS, 29).
De fato, o Vaticano II, deu um grande impulso as Igrejas locais, principalmente, através da constituição Gaudium et Spes. A Igreja Católica na América Latina procurou discutir e implantar, em linhas gerais, a ação dos documentos conciliares tomando por base o nosso contexto. Desse modo, tentando fugir de um padrão de Igreja que se fazia como reflexo da Igreja européia, bispos, padres e leigos dos setores progressistas da América Latina injetaram um novo ânimo na caminhada da Igreja Católica desse continente. Para isso, foi fundamental a Conferência de Medellín, realizado na Colômbia, em 1968. Na declaração final desse evento, o Episcopado compreendeu o momento histórico vivido pelo homem latino-americano. Em razão disso, procurou colocar na centralidade das suas ações alguns setores específicos: “a promoção do homem e dos povos para os valores da justiça, da paz, da educação e da família” (CELAM, 1998, p. 41).
De fato, era uma mudança revolucionária, principalmente, para uma Igreja que desde os períodos anteriores, em geral, vinha se relacionando com mais conforto com os ricos e poderosos. A Teologia da Libertação, que teve sua legitimação, enquanto uma práxis da teoria, conferida através dos desdobramentos de Medellín, deixou em alerta os regimes ditatoriais e as juntas militares da América Latina. Pois, estas representações sabiam que o fim da exploração dos cidadãos e da injustiça social seriam alguns dos objetivos centrais da Igreja Católica a partir de então. Vale salientar, que não foram apenas os regimes militares que entraram em resistência contra essa nova perspectiva pastoral, mas também dentro da própria Igreja foram muitas as forças opositoras a esse novo direcionamento.
A Igreja Católica no Brasil, principalmente através das Comunidades Eclesiais de Base – CEBs, de certo modo, se tornou um espaço em que a resistência democrática era possível. Embora, não possamos esquecer que as relações existentes entre a Igreja Católica e a Ditadura Militar (1964 – 1985) nesse período se fizeram envolta de acordos e desacordos. De fato, desde a fundação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, em 1952, as divisões políticas na instituição Católica se evidenciavam. Não havia um consenso dentro da Igreja. Se por um lado existia um setor progressista dentro da Igreja liderado, principalmente, por Dom Helder Camara que contava com o apoio de aliados como Dom Ivo Lorscheiter, Dom Paulo Evaristo Arns, Dom Pedro Casaldáliga, entre outros membros do clero, da mesma forma, existia um grupo liderado pelo Cardeal Dom Jaime de Barros Câmara que junto com seus aliados contribuíram para que o regime militar tivesse a duração que é registrada na história.
Levando em conta essa divisão interna existente na instituição Católica, entendemos que a declaração da CNBB, tornada pública no dia 3 de junho de 1964, sobre a situação nacional, só pode ter sido manifestada de uma forma contraditória, haja vista que dentro da instituição existia uma forte divergência em relação ao golpe militar. “Todavia, ainda que não houvesse entre os bispos uma única maneira de ver suas relações com o Estado ou suas ações na sociedade, todas as perspectivas deveriam estar de acordo com a doutrina universal da Igreja” (GOMES, 2014, p. 17). E nisso, acreditavam seriamente.
O problema da democracia
Governo do povo ou governo da maioria, o sentido etimológico da palavra democracia nos leva a estas duas propostas. Em tempos recentes, porém, este senso de democracia tem sofrido um deslocamento. Sua legitimação a partir do povo, como sugeria a antiguidade grega, têm assumido um novo direcionamento no chamado Estado moderno. “Imediatamente salta aos olhos a vinculação de fato entre a democracia e o Estado moderno. Mais precisamente, observa-se frequentemente que a democracia tornou-se uma objetivação do Estado em expressões como ‘Estado democrático’” (ROSENFIELD, 2003, p. 12). Nessa perspectiva, não fica difícil perceber que a democracia ao longo dos anos vem adquirindo um novo campo de identificação.
A transferência da tomada de decisões para uma instituição política, que hora se apresenta como a representação oficial da sociedade civil, é, no mínimo, uma forma legalizada de dizer que a sociedade civil ainda vive num modelo social democrático. No caso brasileiro, a historiografia mostra que, num determinado período, este é um problema que se apresenta por meio de graves violações de direitos.
Nessa linha, não fica difícil deduzir que dentro da burocracia do Estado, a participação social, ou simplesmente democracia, nem de longe é uma unanimidade. É fato, historicamente falando, que um dos desafios para a consolidação definitiva da participação social democrática no Brasil sempre esteve, e ainda estar, sob o desafio de fazer com que alguns representantes no governo possam abrir mão do próprio Estado que se encontra momentaneamente sob seus controles. Iniciar um diálogo com a sociedade civil e, principalmente, aceitar as deliberações advindas de órgãos das representações sociais colegiadas, não é algo que se consiga sem um processo de lutas e conquistas.
Segundo Marilena Chaui (2003), a democracia pode ser compreendida como uma ideologia, o único problema é que se trata de uma ideologia que ora passa a ser erguida como o mal, ora passa a ser erguida como o bem. Vista por esse prisma, a democracia como ideologia passa, assim, a ser “reduzida a um regime político eficaz, baseado na idéia de cidadania organizada em partidos políticos, e se manifesta no processo eleitoral de escolha dos representantes” (CHAUI, 2003, p. 404). Da mesma forma, a democracia com viéis ideológico passa a legitimar uma ideia política que leva em consideração que seja trabalhada, pela própria sociedade, o conflito como algo legítimo e legal.
Liberdade, igualdade e participação conduziram à célebre formulação da política democrática como ‘governo do povo, pelo povo e para o povo’. Entretanto, o povo da sociedade democrática está dividido em classes sociais – sejam os ricos e os pobres (Aristóteles), os grandes e o povo (Maquiavel), sejam as classes sociais antagônicas (Marx) (CHAUI, 2003, p. 406).
Trazendo a democracia para o recorte temporal e espacial de nosso interesse, percebemos que no caso da América Latina e, principalmente, no Brasil, após décadas de ditaduras, em quase todos os países, a democracia não é tida apenas como uma conquista política, mas como uma condição que adquire até uma conotação sagrada. Porém, não podemos dizer que ela já é um fato consolidado em nossos dias. Na verdade, se considerarmos a democracia a partir da perspectiva do filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, ou seja, como “sinônimo de auto-organização política da sociedade” (HABERMAS, 1995, p. 46). Certamente, essa democracia se encontra em processo de conquista permanente.
CEBs, Profetismo e Ditadura Militar: a trajetória dos Direitos Humanos
Em torno da trajetória dos Direitos Humanos no Brasil, naquilo que diz respeito a sua incorporação no discurso da Igreja Católica, percebemos que, no caso dessa instituição, no contexto da Ditadura Militar, esses direitos rapidamente passaram do plano do discurso moral para o plano da ação pastoral. Em seguida, político. Parte desse esforço permitiu que os socialmente desassistidos e os prisioneiros políticos se tornassem, igualmente, sujeitos de direitos, de Direitos Humanos. Esse processo de deslocamento de um campo para outro, por parte da Igreja Católica, ajudou a inserir na sociedade brasileira o aumento dos debates em torno da democracia e dos Direitos Humanos. Tudo isso contando com a forte motivação imposta pelo aumento dos movimentos sociais e religiosos que inseriram em seus debates essas questões.
Ao inscrever em sua pauta os Direitos Humanos, criou-se na Igreja a emergência de um diálogo entre religião e política. Tal fato se deve, e muito, a influência determinante da Teologia da Libertação. “A Igreja brasileira é um caso único na América Latina, na medida em que é a única Igreja no continente sobre a qual a teologia da Libertação e seus seguidores das pastorais conseguiram exercer uma influência decisiva” (LÖWY, 2000, p. 135). É evidente, que a referida teologia se fez como um pensamento teológico de ordem prática da ala progressista da Igreja, como uma forma de relacionar o evangelho com os fatos sociais. Todavia, em relação a isso, evangelho e sociedade, é importante ter alguns cuidados para não incorremos a reducionismos que alguns insistem em impor à Teologia da Libertação.
Gustavo Gutierrez, que no meu entender foi o principal sistematizador da Teologia da Libertação, não o fundador como insistem alguns, em seu livro: Teologia da Libertação: perspectivas, vai dizer que “a teologia é, com efeito, inerente à vida de fé que procura ser autêntica e plena” (GUTIÉRREZ, 1972, p. 15). Ou seja, a Teologia da Libertação não pode ser simplesmente reduzida a um discurso político e social, mas a uma reflexão teológica. Diante disso, a incorporação dos argumentos dessa teologia, por uma parte do clero católico como um novo paradigma de orientação evangélica e política, tornou-se, por uma série de circunstância históricas, para os cristãos da América Latina uma questão de fundamental importância. Pois, pela necessidade de denunciar a opressão e a injustiça como uma das expressões do descumprimento dos Direitos Humanos, a Teologia da Libertação, a partir das CEBs, se tornou um dos pilares na busca por uma sociedade livre, justa e solidária.
É fato, que o anticomunismo encontrado de uma forma ferrenha em vários setores da Igreja Católica foi determinante para que no início do Regime Militar, em 1964, a Igreja Católica declarasse seu apoio aos militares. Ainda assim, discorrer sobre a relação existente entre a Igreja Católica e a ditadura militar no Brasil no curso das décadas de 60 a 80, a princípio, não é uma tarefa fácil. Ao contrário, é uma tarefa que se mostra complexa, pois, como já mencionamos anteriormente, os próprios setores internos da Igreja adotaram posturas diferentes em relação ao regime em vigor.
De todo modo, a partir das CEBs, frei Betto considera que “a Igreja passou a ser ‘voz dos que não têm voz’, empenhando-se resolutamente na campanha de denúncia às torturas e pela defesa dos direitos humanos.” (BETTO, 1981, p. 22). Assumindo, portanto, essa nova perspectiva de defesa daqueles que se encontravam sem espaço e sem voz, as ações pastorais das CEBs passaram a se voltar, de forma contundente, para os setores mais oprimidos da sociedade, o que colocava em evidência a aplicação do novo modelo eclesial de Igreja, conforme tinha sido sugerido pelo Concílio Vaticano II e, mais ainda, pela Conferência de Medellín.
Quando se fala em modelos de Igreja, Leonardo Boff (2005) vai dizer que existem quatro modelos de Igreja: Igreja totalidade; Igreja mãe e mestra; Igreja moderna e Igreja a partir dos pobres; Interessa-nos, de modo particular, para os propósitos desta comunicação, este último modelo, pois, sob este modelo, incide, a nosso ver, o principal fenômeno religioso que fez com que a Igreja Católica durante o período militar se deslocasse com mais concretude do campo puramente religioso para o campo político. Isso, principalmente, por meio das CEBs. Claro, não estou ignorando as experiências de outras possíveis representações católicas que se orientavam na mesma perspectiva. Contudo, considero que por meio da atuação das CEBs, a Igreja se fez cada vez mais profética e presente no cenário social, como uma legítima defensora dos Direitos Humanos.
O comprometimento da Igreja com as classes populares, através das CEBs e das pastorais populares, e sua firme posição em defesa dos direitos humanos, desembocam numa nova etapa cujo marco é o apoio do bispo de Santo André à greve dos metalúrgicos do ABC paulista em 1978 (OLIVEIRA, 1992, p. 45).
Portanto, encontraremos nas CEBs uma das principais forças religiosas e políticas que conseguiu incluir no seu discurso, durante o Regime Militar, o compromisso social como uma prática religiosa e, da mesma forma, fazer uma reflexão teológica que correspondesse a linha analítica da Teologia da Libertação. Não se trata, aqui, é claro, de querer afirmar que a atuação religiosa das CEBs passou a girar em torno de questões puramente políticas, mas segundo Pierre Sanchis (1992): “Não resta dúvida de que a ‘religião’ está ali radicalmente imbricada em perspectivas políticas.” (SANCHIS, 1992, p. 28). E disso, tenho poucas dúvidas.
Algumas referências
BETTO, F. O que é comunidade eclesial de base. São Paulo: Brasiliense, 1981.
BOFF, Leonardo. Igreja: carisma e poder. Rio de Janeiro: Record, 2005.
CELAM. Conclusões da Conferência de Medellín – 1968: Trinta anos depois, Medellín é ainda atual: São Paulo: Paulinas, 1998.
CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2003.
CONSTITUIÇÃO PASTORAL GAUDIUM ET SPES. Documentos do Concílio Ecumênico Vaticano II. São Paulo: Paulus, 1997.
GOMES, Paulo César. Os bispos católicos e a ditadura militar brasileira (1971-1980): a visão da espionagem. Rio de Janeiro: Record, 2014.
HABERMAS, Jürgen. Três modelos normativos de democracia. In: Lua Nova. Democracia. Revista de cultura e política, nº 36. São Paulo: Cedec, 1995. p. 39-53.
LÖWY, Michael. A guerra dos deuses: religião e política na América Latina. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
OLIVEIRA, Pedro de Assis Ribeiro de. Estrutura de Igreja e conflitos religiosos. In: SANCHIS, P. (Org.) Catolicismo: modernidade e tradição. São Paulo: Loyola, 1992. p. 41-66.
ROSENFIELD, Denis Lerrer. Democracia e política. Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar, 2003.
SANCHIS, Pierre. (Org.) Catolicismo: modernidade e tradição. São Paulo: Loyola, 1992.
