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Waldemir Santana
Gedeon Oliveira

 

 

A morte de George Floyd no dia 25 de maio do corrente ano nos Estados Unidos, provocou manifestações contra o “racismo” em quase toda parte do mundo. As mídias noticiavam o assassinato enfatizando a brancura de Derek chauvin, o policial assassino de Floyd. No Brasil os assassinatos de negros nas favelas do Rio de Janeiro e em São Paulo chamou atenção de muitos como também das mídias televisivas. A violência no Brasil contra a população negra é histórica e atenua o termo “raça” que separa “brancos” dos “negros”. Assim várias questões nos provocam a pensar.

Quando no discurso midiático e da população de modo geral, aparecem o termo raça-ismo, ao passo que enfatiza o algoz como um branco, a exemplo do acontecido nos Estados Unidos, se pressupõe, que existam raças e consequentemente o branco é racista e responsável pelas condições desumanas no tratamento dos negros. Essa forma de pensar a violência contra a população negra em qualquer parte do mundo, esconde os mecanismos políticos que alimentam a perpetuação dos conflitos entre as pessoas, em torno do problema em questão. No discurso “racismo”, si implantam bandeiras de lutas, resistências e conquistas como políticas sociais de cotas, leis contra a discriminação etc.

No Brasil, vivemos em um cenário histórico, em que o debate em torno das cotas para negros nas universidades, tem como pano de fundo, o discurso das elites sobre a igualdade das raças. Atualmente, nas academias, não há mais o embate entre raças no contexto biológico, mas raças enquanto construção social. Apesar de não existir, enquanto discurso científico, o termo “raça” se cristalizou como forma cultural para estabelecer distinções entre as pessoas. Dizer que o termo “raça” é insuficiente para explicar a violência contra a população, que traz a melanina em seu corpo, fica ainda mais complicada quando os portadores da melanina utilizam o termo raça como símbolo indentitário. O que torna o termo “raça” um atenuante. Ou seja, é difícil ser negro no dia a dia, mas quando se trata de adquirir bens intelectuais quanto materiais, se resgata a raça como condição, como é o caso das políticas sociais de cotas. Estes paradoxos implicam numa analise contextual para constatar o sentido e a legitimidade, do uso do termo raça para diferentes camadas do tecido social.

Falar de raça é particularmente desolador para aqueles que levam a cultura a sério. É que, onde a raça atua, ela atua como uma espécie de metáfora da cultura; e só o faz ao preço de biologizar aquilo que é cultura, a ideologia”.1 Portanto, raça é uma pseudo ideia. Neste sentido, a melanina, substancia que escurece a pele, decorrente das condições temporais e espaciais, não explica a disparidade social entre “negros” e “brancos”, tampouco a violência referenciada no discurso sobre o racismo. Appiah, classifica os diferentes modos de posturas, que na falsa ideia do que seja racismo, diferenciam os negros dos brancos e estes dos indígenas.

O racialismo é um pressuposto de outras doutrinas que foram chamadas de “racismo”. Uma dessas doutrinas é o que se poderia chamar de racismo extrínseco. Estes fazem distinções morais entre os membros das diferentes raças. Acreditam que os membros das diferentes raças diferem em aspectos que justificam o tratamento diferencial (APPIAH, 1997, p. 35). Outra doutrina é o racismo intrínseco: pessoas que estabelecem diferenças morais entre os membros de diferentes raças, por acreditarem que cada raça tem um status moral diferente independentemente das características partilhadas por seus membros (APPIAH, 1997, p. 38). O contraste entre racialismo e racismo e a identificação de dois tipos potencialmente superpostos de racismo fornecem o esqueleto de uma anatomia das atitudes raciais. Neste sentido, chamar alguém de branco, é tão racista quanto chama de negro. No entanto, o racialismo intrínseco e extrínseco são termos criados culturalmente que devem ser abolidos das nossas cartilhas.

Branco e negro são termos que, ao longo da história, se estabeleceu como forma de relação entre os seres humanos, mas também de estigma. Ao termo “raça” estão associados elementos simbólicos que historicamente, impedem os negros de ter acesso aos bens de consumo e a uma relação de qualidade.

Se o termo “raça” é insuficiente para refletir as condições de extermínio da população negra, como podemos ampliar o entendimento de tais conflitos? Primeiramente, a situação atual de exclusão social da população negra não é de agora, tampouco um evento isolado de tantas outras práticas de discriminação epidérmica. A história da presença dos negros no Brasil é o chão fértil de onde podemos não só entender os conflitos, como podemos buscar meios diferentes de fazer justiça aos injustiçados.

 

CONSTRUÇÃO DO TERMO RAÇA.

 

Em maio de 2001, houve um congresso internacional com o título: a invenção alemã de raça. A teoria por trás desta conferência tem vários campos de estudo – história antiga, lingüística, religião e a criação da nova disciplina de antropologia, que normalmente é creditada a Johann Friedrich Blumenbach, - levou a invenção do conceito moderno de raça.2 Se foi, ou não, os alemães ou franceses que criaram o conceito de raça, o fato é que ambos conspiraram para se tornarem o centro do mundo, a partir de uma raça. Nesta política racial, já continha o germe da relação racial baseado na pigmentação epidérmica. Neste congresso, o termo “raça” aparece como resultado de um consenso desde a Europa.

Outro elemento importante são os conjuntos de transformações que deu origem a Revolução burguesa, fomentando a universalização, a consolidação e a expansão da ordem social competitiva, apenas beneficiou, coletivamente, os seguimentos brancos da população.3 Assim, o processo de desenvolvimento econômico, mesmo tendo como base de acumulação de bens, a mão de obra escrava, favoreceu o enriquecimento dos brancos, enquanto que os negros ficaram a margem de todo processo. Em outras palavras, os negros estiveram presentes no desenvolvimento econômico e social, assim como os brancos, entretanto foram separados, excluídos do mesmo desenvolvimento ao qual, o negro fez parte. Essa exclusão devolveu ao negro a condição anterior de escravo, como forma de viver e sobreviver nas favelas brasileiras. A condição de ex-escravo, certamente, fez com que os negros reivindicassem a “raça”, como condição para adquirir bens intelectuais e materiais. Neste sentido o termo “raça” não diz respeito propriamente à questão de raça, como os brancos utilizaram e ainda utilizam. Para os “brancos” o termo “raça” é traduzido no sentido de hierárquico, de modo a depreciar e subjugar os negros. Para a população negra, o uso da “raça” é resultado de um contexto de ex-escravo. Não existe outra forma de enfrentar as condições sub-humanas sem recorrer ao raça-ismo praticados pelos “brancos”. Assim, “raça” aparece não como um consenso, racionalmente elaborado por um congresso, mas como ferramenta de reivindicação e de fortalecimento dos grupos negros organizados, assim como legitimidade do negro.

Grosso modo, o surgimento do termo “raça” nos insere em um debate político, onde os aspectos político-econômicos estão diretamente implicados no extermínio da população negra. Ora, se os negros se encontram em condições de desvantagem social em relação ao branco, o problema é político e não simplesmente de ações isoladas, pois Derek Chauvin, era policial. A polícia é símbolo de representação do Estado. Quando a polícia entra nas comunidades empobrecidas no Brasil, é agindo segundo as determinações do Estado. Se por um lado as políticas de cotas constituem politicas públicas a favor da população negra, por outro lado, o extermínio desta mesma população também são políticas públicas. Neste sentido as políticas de cotas não vêm reforçar a existência de raça, como muitos pensam, pois embora o termo seja um atenuante, nós nos relacionamos em termos raciais desde a história do Brasil, cuja conferência de Durban caracterizou como crime a humanidade.

 

A Conferência de Durban partiu da constatação de que o racismo é uma realidade em todas as sociedades e que constitui grave ameaça para a segurança e a estabilidade dos países. Enfrentar tal realidade, por conseguinte, nos conduz a examinar causas históricas, socioeconômicas e culturais do racismo. Daí a inscrição da escravidão e do tráfico negreiro na agenda da Conferência, pois tais crimes eram justificados devido à raça das vítimas. Tratava-se de analisar as causas, os efeitos e as seqüelas de tal prática, respaldada na perigosa teoria da hierarquia das raças humanas. Essa teoria se encontra na origem de determinadas formas contemporâneas de racismo4.

 

O evento da escravidão e sua perpetuação histórica por outros meios, nos ajuda a entender a violência contra a população negra. O que indica outros parâmetros a serem considerados como explicação, tanto da violência contra os negros quanto das ações afirmativas: a escravidão e por extensão, a condição de ex-escravos. Por isso que sem o reconhecimento da condição de ex-escravos, fica difícil efetivar as políticas de cotas, uma vez que a constituição de 1988, assegura a igualdade entre as pessoas. Essa igualdade é formal e, portanto, perversa, pois não implementou leis para corrigir os efeitos da escravidão, ainda presente em nossos dias. O “branco” não experimentou a escravidão na América Latina, mas também não deve ser alvo de um julgamento, sem recorrer as causas que levam s pessoas a se relacionarem em termos de cor. A escravidão negra, na América Latina foi resultado de processo político-econômico desde a Europa.

Para Clovis Moura, os estudos sobre o negro brasileiro, nos seus diversos aspectos, têm sido mediados por preconceitos acadêmicos, de um lado comprometidos com uma pretensa “imparcialidade científica, e, de outro, por uma ideologia racista e racionalizada que representa os resíduos da superestrutura escravista. O que representa, ao mesmo tempo, sua continuação, na dinâmica ideológica da sociedade competitiva que sucedeu”.5 A tese é que as pesquisas acadêmicas procuravam ver, estudar e interpretar o negro não com um ser socialmente situado numa determinada estrutura, isto é, como escravo e /ou ex-escravo, mas são interpretados como simples componente de uma cultura diferente do ethos nacional. Isso quer dizer que o espaço privilegiado para estudar as razões das cotas nas universidades, assim como o preconceito baseado na pigmentação epidérmica, é a memória da escravidão, cuja constituição desconhece. Sem uma consciência histórica de um passado ainda presente, as práticas racistas são abordadas superficialmente, ao passo que isola as ações de discriminações remetendo-a tornando a indivíduos racistas. Assim, se obscurece os meios pelos quais se deve fazer justiça às comunidades afro-descendente. A segregação racial hoje são consequências de uma estrutura escravista.

 

 

A ATAUL CONDIÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL.

 

A morte de George Floyd e a violência no Brasil contra a juventude negra e preocupante e nos traz grandes questionamentos. Além da pandemia que tem ceifado vidas de uma forma assustadora, temos que lidar com fatos revoltantes envolvendo policiais sem nenhum equilíbrio existencial e totalmente despreparados para a função de segurança. A violência nos grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo, por mais que os governantes digam o contrário, está fora de controle. As cenas de violência que as redes de televisão divulgaram para todo país, agredindo moradores de favelas é inconcebível. Jovens por simplesmente serem moradores das periferias já são alvos da polícia que de forma truculenta os agridem por serem negros.

Há um terrível paradoxo, para não dizer contradição. Onde a vida pulsa mais intensamente, aí a morte está a ceifar abundantemente. Que irracionalidade nos invade a ponto de contrariarmos os impulsos vitais do ser humano? A violência contra o negro tem como chave hermenêutica, o racismo. Toda essa ação policial precisa ser pensada a partir de um projeto político que visa criminalizar a pobreza.

 

O problema da segurança pública nos maiores centros urbanos do país, deve estar na agenda de discussão dos poderes da república, por causa da crescente violência contra jovens negros. É inconteste que as forças da repressão numa comunidade de periferia, amedronta mais do que as gangues que lá se estabeleceram. A política do governo federal em matéria de segurança é totalmente equivocada. Há um incentivo ao confronto e a consequência é a morte de inocentes. Às vezes se justifica essas mortes como vítimas de balas perdidas. Essas balas são perdidas para alguns, mas são certeiras para os pobres. A ordem é que nas favelas as forças de repressão do estado têm que agir com toda força possível, principalmente contra negros e pobres. Essa é uma forma eloquente de criminalizar os moradores das favelas.

A violência contra os indesejados que são os pobres é estrutural e recebe incentivo do governo. Os casos de violência mostrados pela televisão de jovens negros sendo agredidos por policiais, não são casos isolados, mas uma prática comum da Polícia Militar. Toda essa situação de violência contra negros é fruto de um projeto político de criminalização de pessoas desprovidas do mínimo necessário para viver decentemente, sendo os negros as principais vítimas. Toda essa agressão contra jovens negros é fruto do preconceito e do racismo. As mortes de jovens negros que acontecem anualmente no Brasil, é a expressão mais clara da pena capital de justiçamento que acontece todo santo dia. Em todos esses casos que temos podido acompanhar pelos meios de comunicação, há algo em comum, e cuja presença Michel Foucault insiste em frisar na gênese do biopoder, o racismo. A primeira função do racismo nas forças de repressão que ocupam as periferias, é estabelecer entre o que deve viver e o que deve morrer. O Estado como um ente tem uma função assassina assegurada pelo biopoder. Olhando para nossa história pode-se perceber com nitidez que o racismo se desenvolve com o colonialismo, ou seja colonialismo genocida.

No Brasil impera a necropolítica, tão bem desenvolvida pelo filósofo camaronês Achille Mbembe. Essa política é racializada, na medida em que os negros não são subalternos, mas descartáveis, favelados. No fundo não passam de expurgos, indesejáveis. Pelo número de negros que são mortes a cada dia nos vários estados da federação, percebe-se que a necropolítica está cumprindo seu papel. Nesta perspectiva podemos dizer que a matriz colonial no contexto contemporâneo continua seu percurso de extermínio. Portanto, o racismo está ligado ao funcionamento do Estado que utiliza a raça, a eliminação da raça e a purificação da raça para desempenhar seu poder soberano. É claro que o racismo é fruto de um sistema, o capitalismo. Essa correlação entre capitalismo e racismo é incontestável. Em nome desse infame racismo se opera uma engrenagem que produz efeito de mutilação em nome do qual se opera cesuras.

 

O preconceito racial é também uma questão cultural. Ninguém nasce racista, torna-se um racista. Pelo processo de educação se aprende a rotular pessoas, por isso os que são rotulados de brancos se veem ameaçados pelo outro, no caso o negro. Nesse contexto de polarização ideológica, nos parece que há um reforço da questão identitária em que se repousam assimetrias sociais absurdas. No momento em que cresce o racismo sem raça que reinventa discriminações, disparidades a questão é: o que fazer com a pessoa negra? Pergunta instigante para o momento que estamos vivendo. Não há dúvida de que ser negro no nosso Brasil, é correr risco de vida, como se o negro fosse o elo perdido no processo de evolução humana.

Na análise do discurso racista encontramos uma forma de legitimação da exploração da população negra como mão de obra desqualificada. A afirmação do racismo enquanto prática política institucionalizada, implicaria na produção de inimigos que amedronta a estabilidade social. O racismo no seu desdobramento deve ser tratado como um ponto de construção da institucionalidade. Destarte não se pode se enfrenta-lo fora de uma agenda pública, pois, o mesmo não é fruto somente de comportamentos subjetivos, mas é acima de tudo estrutural, isto quer dizer que o mesmo perpassa todas as esferas do poder. A insistência pelo Estado em manter práticas racistas, é porque lhe é conveniente.

A presença do Estado nas favelas se dá pelos meios de repressão que se utiliza de um sórdido argumento de combate as drogas. Assim sendo, a violência do aparato policial nos territórios precarizados é extrema. O que acontece nas favelas e bairros periféricos em termos de violência, milícias e drogas é fruto do acúmulo de ausência de políticas públicas e serviços importantes para todos moradores. O medo gerado pela insegurança faz com que o Estado possa agir de forma violenta fazendo intervenções militares no cotidiano das pessoas provocando mortes de inocentes. O número de jovens negros mortos, além dos encarcerados é sinal de eliminação desses indesejáveis. Esse drama da juventude negra não desperta nenhuma sensibilidade da sociedade brasileira. Toda pessoa de bom senso sabe que a população negra na sua grande maioria não tem acesso a serviços dignos de saúde, educação, habitação. Pobres e pretos historicamente são impedidos de terem acesso aos meios dignos de sustentabilidade da vida. Isso implica dizer, que o Estado na sua ausência em forma de política pública se utiliza de mecanismos que levam as pessoas a morte. Fundamentalmente o que acontece nas favelas não é um péssimo funcionamento do Estado, mas antes uma política de morte.

 

As execuções a céu aberto nas favelas revelam a face mais perversa dessa política de extermínio da juventude negra. A condecoração por parte do poder legislativo do Rio de Janeiro ao um matador, por iniciativa do hoje senador Flávio Bolsonaro, da a entender que existe uma base normativa para o direito de matar. Os negros estão expostos a morte direta ou indireta todos os dias. Diante do racismo estrutural, essa necropolítica funciona numa perspectiva de urgência escolhendo vidas que devem ser protegidas, cuidadas, das vidas que serão expostas à morte por serem tidas como inimigas e perigosas, porque ameaçam a coesão social.

Neste estado de exceção aquele que é tido por inimigo da sociedade por ser perigoso para as pessoas brancas é logo identificado por ter o pigmento da pele escura. O Racismo está tão arraigado nas forças de repressão que eles chegam a confundir um guarda-chuva com um fuzil e um celular com uma pistola. O inimigo da sociedade já teve sua imagem construída; mora na favela, tem uma aparência duvidosa e o resultado dessa construção de imagem é a fúria policial transmutada em certeza e a consequência disso é mais uma vida negra ceifada.

A identificação do negro como ser perigoso é decorrente de uma construção cultural que perpassa todos os seguimentos sociais e para defender a sociedade desses seres abjetos, a eliminação do negro torna-se necessária, pois implica a segurança e a manutenção da vida das pessoas brancas. Os homens de bem devem proteger a sociedade a qualquer custo, nem que seja provocando um genocídio dos negros. O que significa homens de bem? Essa formulação é totalmente equivocada, pois, uma pessoa não pode ser do bem alimentando o racismo que impede a mobilidade social. Um político que desvia dinheiro público destinado a educação, a saúde, a moradia, não pode ser do bem pois frauda o erário e impede que os pobres tenham acesso a bens públicos. O que se faz necessário no Brasil é o combate a criminalização da pobreza e os mecanismos de segregação presente em territórios determinado. Enquanto não superarmos essa criminosa associação entre cor e crime, muitos jovens pagarão com a própria vida essa maldita correlação. Aqui se compreende nitidamente que o necropoder rejeita a alteridade e a afirmação da singularidade, só restando a violência como única arma política que o Estado tem nas mãos.

O racismo é tão perverso que estabelece uma perigosa divisão entre brancos e negros que são quase humanos. Para que essa divisão seja legítima se estabelece particularidades tais com: classe, gênero, escolaridade e religião. Nesta perspectiva se faz os cortes para saber quem cabe na categoria de humano. Aqui cabe o conceito de “Vida Nua” de Giorgio Agamben, ou seja, aquela vida que desde sempre está exposta ao direito e, portanto, à morte. O Estado com seus organismos fornece escalas de vidas vivíveis e o arcabouço jurídico abandona a condição de vida nua.

 

O que está em vigor no Brasil é uma guerra contra os negros tendo como elemento desencadeador o racismo. Assim sendo, os negros são alvo de uma guerra sem fim sustentada pela política. O permanente processo de precarização da vida empurra um contingente significativo de pessoas da política para a guerra, protagonizada por forças estatais, milícias que agem no espaço público e atuam segundo a lógica do mercado informal e paramilitar. A população negra está literalmente excluída de direitos constitucionais básicos. Essas pessoas estão destinadas ao confinamento em espaços urbanos onde as políticas públicas não existem ou foram substituídas pela produção e reprodução do etiquetamento social contra os pobres, principalmente os negros. Neste território que carrega a marca profunda da rejeição histórica de direitos e sem esperança de obtê-los no futuro, os negros expõem seus bairros, corpos, suas vidas e seus breves destinos a cenas brutais de violência, na condição de vítimas de tragédias sem fim.

Para reverter esse quadro de racismo que gera insegurança e injustiça social, serão necessárias a mobilização coletiva e a disposição de agentes políticos e autoridades públicas no sentido de garantir que os deveres constitucionais atribuídos aos aparelhos do Estado, cheguem de fato a população pobre e negra. O Brasil tem hoje um governante que se diz cristão e usa como lema: “O Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, mas infelizmente é avesso aos direitos humanos e não prima em cumprir com rigor tais direitos. O país que tolerou até o final do século XIX, a vergonhosa estrutura da escravidão, que desde os primórdios cultivou o esquema dualista da Casa Grande e Senzala e que ainda prolonga sob formas sub-reptícias, tem dificuldade de mergulhar de corpo inteiro na causa dos direitos humanos.

 

Essa causa supõe sensibilidade humana, consciência ética aprimorada e vontade política de implantar a justiça social. Faltam-nos todos esses elementos e por isso continuamos a ver o genocídio da juventude negra e a criminalização da pobreza. A luta contra o racismo é a luta contra tudo aquilo que impede que a população negra tenha acesso a direitos. A violência e a injustiça social afetam os pobres, principalmente os negros. Daí sua perversidade. Para superarmos tudo isso impõe educação e ação. Só assim evitaremos o “negrocídio”: extermínio da juventude negra.

 

Black lives Matter

 

Pe. Waldemir Santana

1 APPIAH, Kwame Anthony. Na casa de meu pai: a África na filosofia da cultura. Rio de Janeiro: Contraponto. 1997. p. 35.

2 NASH, T. Peter. Relendo Raça, Bíblia e Religião. Centro de Estudos Bíblicos. São Leopoldo: Con-Texto. 2005. p. 18.

3 FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: global. 2007. p. 106.

5 MOURA, Clóvis. Sociologia do Negro no Brasil. São Paulo: Ática. 1988.p.17.