Roberto Malvezzi (Gogó)1
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Movimentos Populares Socioambientais, um lugar teológico
Não é uma atitude forçada dizer que os Movimentos Populares Socioambientais são um lugar teológico, além de um lugar social, político, econômico, ambiental etc. Lugar teológico é o mesmo que dizer um lugar onde - e de onde - Deus fala para todos e todas. Em uma carta aos Movimentos Populares o Papa Francisco afirma claramente:
Vocês são construtores indispensáveis dessa mudança urgente.... Mantenham vossa luta e cuidem-se como irmãos. Oro por vocês, oro com vocês e quero pedir ao nosso Deus Pai que os abençoe, encha vocês com o seu amor e os defenda ao longo do caminho, dando-lhes a força que nos mantém vivos e não desaponta: a esperança (FRANCISCO, 2020).’
Essa teologicidade dos Movimentos Populares encontra amplo e fecundo respaldo bíblico, na Patrística e na chamada Doutrina Social da Igreja. Um dos textos bíblicos mais explícitos nesse sentido é o Juízo Final, capítulo 25 de Mateus. Enfim, cuidar dos presos, dos pobres, dos famintos, dos desnudos etc., é um gesto humano e divino, não há separação e nenhum antagonismo entre eles. Poderíamos acrescentar a lista tríplice de Francisco, isto é, “terra, teto e trabalho”. Mas, não só, como os que lutam organizadamente pelos territórios indígenas, quilombolas, de ribeirinhos e praieiros, o povo da rua organizado, menores, população LGBT, e todos esses rostos atuais dos despossuídos e marginalizados. A diferença, como diz Francisco, é que esses lutam de modo organizado, não como quem pede esmolas, mas como quem exige seus direitos:
Agora, mais do que nunca, são as pessoas, as comunidades, os povos que devem estar no centro, unidos para curar, cuidar, compartilhar... Vocês são vistos com suspeita por superarem a mera filantropia por meio da organização comunitária ou por reivindicarem seus direitos, em vez de ficarem resignados à espera de ver se alguma migalha cai daqueles que detêm o poder econômico (FRANCISCO, 2020).
Normalmente, para se justificar num trabalho social, os cristãos costumam afirmar que é preciso “ver Jesus na pessoa do pobre”. Pobre aqui como um conceito bíblico, que inclui os empobrecidos, os excluídos, os marginalizados, os explorados, os oprimidos e toda casta de pessoas que são consideradas um peso para a sociedade, como um fardo a ser carregado por aqueles que são saudáveis, íntegros e produtivos. Assim são tratados os idosos, os enfermos, os que tem deficiência, além dos sempre excluídos negros, índios e empobrecidos injustamente. Entretanto, mais que “ver Jesus na pessoa do outro”, como se o outro fosse apenas um fantasma no qual Jesus se esconde, como se o outro nada valesse a não ser por ser uma configuração de Jesus, o correto é que “vejamos o outro com os olhos de Jesus”. Simplesmente porque Jesus valoriza cada pessoa, seus sentimentos, suas dores, sua dignidade, seus desejos mais profundos de encontrar a vida e seu sentido. Então, olhar o outro com os olhos de Jesus é valorizar o outro enquanto pessoa, não como um fantasma que precisa de algum qualificativo para ser valorizado.
Então, o capítulo 25 de Mateus deve ser entendido - quando Jesus diz que foi a Ele que fizemos algum bem dedicado aos empobrecidos - como a forma mais profunda de valorizar o outro, a tal ponto que o próprio Deus feito homem se identifica com essas pessoas, nessas condições mais adversas, ao ponto de assumir para si todas as suas dores e todas as injustiças por eles sofridas.
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Ir às Causas é Próprio dos Movimentos Populares Socioambientais
Os Movimentos Populares Socioambientais buscam a superação do assistencialismo para irem à raiz das injustiças. Esse fato incomoda a sociedade estabelecida, que aceita alguma forma de “caridade”, mas não de justiça. É bom lembrar que esse é o sentido vulgar de caridade, esse ato de dar alguma coisa que sobra para satisfazer a consciência, mas que nega o ato da justiça. O Papa Bento XVI, em sua “Caritas in Veritate”, afirma claramente que a verdadeira caridade pressupõe a justiça, já que aquilo que é do outro nem deve entrar em debate. Portanto, a verdadeira caridade é, uma vez satisfeita a justiça, dar ao outro daquilo que nos é próprio, jamais como uma forma de subtrair do outro o que lhe é de direito e justiça (BENTO XVI, n0 06).
Portanto, é inerente à luta dos Movimentos Populares Socioambientais a mudança das estruturas sociais, para que elas favoreçam à justiça em sociedade, escapando assim de um eterno assistencialismo que nunca vai à raiz das injustiças.
Muitas vezes acusados de comunistas – e muitos desses movimentos ou de seus militantes o são verdadeiramente -, são peças fundamentais no mundo contemporâneo para questionar e combater as injustiças estruturais que produzem pobres cada vez mais pobres para favorecer ricos cada vez mais ricos.
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Uma distinção necessária: Movimento Popular não é Pastoral Social
Há que se fazer uma clara distinção entre Movimentos Populares Socioambientais e Pastorais Sociais no campo teológico-pastoral. Normalmente se cobra dos cristãos que “não somos uma ONG”, mas uma pastoral. O sentido dessa observação é nos dizer que nós, enquanto agentes dessas pastorais, temos uma motivação de fé no fundo de nossos atos, atitudes e pastorais. Enfim, que não é apenas um ato filantrópico. Essa razão vem do próprio Deus que nos coloca nesses caminhos e nos cobra uma resposta. Francisco diz isso muito claramente na Laudato Si’:
Juntamente com a importância dos pequenos gestos diários, o amor social impele-nos a pensar em grandes estratégias que detenham eficazmente a degradação ambiental e incentivem uma cultura do cuidado que permeie toda a sociedade. Quando alguém reconhece a vocação de Deus para intervir juntamente com os outros nestas dinâmicas sociais, deve lembrar-se de que isto faz parte da sua espiritualidade, é exercício da caridade e, desse modo, amadurece e se santifica”. (LS 231)
Essa presença socioambiental de pessoas da Igreja no meio do povo é antiga em toda a Igreja, a começar das Ações Católicas em meio aos operários, estudantes, povos do campo etc. A dimensão assistencial os cristãos já a tinham desde os primórdios do cristianismo. Portanto, em tempos mais recentes, a ênfase é transformadora, muito mais no social tempos atrás, já que a questão ambiental não estava posta. Entretanto, desde as bases que preparam o encontro do Episcopado Latino-americano em Medellin, há sempre que se considerar a metodologia pastoral de grande parte das Igrejas do continente. A partir das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e depois de tantas pastorais sociais surgidas no continente, a metodologia seguida sempre será à luz da pedagogia do oprimido, com inspiração em Paulo Freire, onde o povo é considerado sujeito de seu processo libertário, não apenas objeto. Assim, desde o Documento de Medellin até o Documento de Aparecida, a Igreja Latino-americana vai situar os “rostos” do nosso povo, no sentido de personalizar e retirar das afirmações abstrações que não faziam sentido. Esses rostos, conforme a época, vão se atualizando e re-contextualizando, para significar que são sujeitos do processo transformador e não objeto. Essa é uma contribuição específica da América Latina ao magistério universal da Igreja.
Entretanto, como sujeitos e não objeto, a motivação teológica explícita dos Movimentos Populares Socioambientais pouco importa. Neles as motivações teológicas estão implícitas, não explícitas: “todas as vezes que destes de comer, de beber, vestistes os nus, visitastes os doentes etc., foi a mim que o fizestes” (Mateus 25). Então, o fato do amor estar embutido em outras motivações não lhes retira o fundamento que todo gesto concreto de amor vem do próprio Deus, tenham ou não tenham consciência os atores desse gesto.
Então, porque nas Pastorais Sociais essa motivação teológica tem que ser explícita, não apenas implícita? Exatamente porque temos a consciência de nossa missão, sabemos de onde ela vem, portanto, temos a obrigação de explicitá-la, principalmente onde há uma comunidade de fé. Como as Pastorais Sociais atuam indistintamente com todos os grupos humanos, nem sempre também para elas é possível a explicitação última de nossas ações. Nossa tarefa, enquanto agentes de uma pastoral, é de ordem subsidiária fundamentalmente.
Ainda mais, há muitas pessoas que “não tem fé” e atuam pelas pastorais sociais, colocando suas perícias e sua dedicação a serviço dessas populações e desses serviços organizados pela Igreja. Há advogados, engenheiros, sociólogos, filósofos etc. Se estão presentes, se fazem seu serviço com dedicação e respeito, nada lhes retira também a dignidade de serem agentes pastorais, mesmo que para eles, implicitamente, ali esteja a sua dedicação às pessoas postas em situações vulneráveis, não por razão de uma fé que eles mesmos alegam não ter. Mais uma vez vale o amor implícito diante daquele que perscruta os corações e tudo vê.
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Movimentos Populares Socioambientais e outras Organizações Sociais
Primeiramente, o que são movimentos sociais?
Os movimentos sociais são formados por grupos de indivíduos que defendem, demandam e/ou lutam por uma causa social e política. É uma forma da população se organizar, expressar os seus desejos e exigir os seus direitos. São fenômenos históricos, que resultam de lutas sociais, que vão transformando e introduzindo mudanças estruturais nas sociedades (PONCHIROLLI, 2019).
Em qualquer definição de Movimento Social que se queira, o fator fundamental é que se trata de um ator coletivo, composto por pessoas que tem as mesmas necessidades e os mesmos objetivos: Sem Terra, Sem Teto, Feministas, LGBT etc. Por isso, os movimentos sociais mudam conforme a época, conforme as necessidades socioambientais existentes, ou mesmo na área dos direitos humanos e nos direitos da natureza.
Daí a necessidade de ampliar o conceito de Movimento Social, ou Movimento Popular no dizer de Francisco, para Movimentos Populares Socioambientais, porque o conceito inclui os movimentos mais clássicos e os mais atuais, que vão além da luta e disputa de classes no campo econômico e político, incluindo a dimensão ambiental, de gênero, etnias, tantas outras conforme as necessidades do povo. Esse é um conceito que esse autor se viu na obrigação de forjar para abranger essa realidade vasta e complexa.
Ainda mais, os Movimentos são mais duradouros e estruturados que as mobilizações sociais, que podem ser mais pontuais, menos estruturadas, mais espontâneas e de duração mais curta, como por exemplo, a mobilização social para o rebaixamento do preço das tarifas do transporte público no Brasil e no Chile.
Ainda mais, os Movimentos têm seus simpatizantes, parceiros, aliados, que comungam a causa e a luta daquele determinado grupo social que atua coletivamente. Assim, o MST tem seu grupo de amigos e aliados, oriundos de outras classes sociais, de dentro das universidades, das igrejas, de outros movimentos sociais. Podem, inclusive, se agrupar em uma articulação maior, como é o caso da Via Campesina, que agrupa movimentos sociais de várias matizes e vários lugares do mundo:
Se fizermos um recorte de tempo, da metade do século XX para cá, podemos dizer que os anos 60 foram um momento marcante no debate sobre os movimentos sociais numa esfera mundial. Diferentemente dos movimentos clássicos, que se caracterizaram por lutas de classes, por exemplo a classe operária versus a burguesia que detinha os meios de produção, conforme indicaram as análises marxistas, a ênfase dos movimentos sociais a partir da 2ª metade do século XX se voltam aos aspectos coletivos e problemas interseccionais relacionados à esfera pública em seu conjunto: pobreza, discriminações, questões de gênero e sexualidades, raciais, contra as guerras etc. (HERNANDEZ, 2017).
Porém, não há uma ruptura entre essas várias matizes dos Movimentos Populares Socioambientais. Com o passar do tempo e o surgimento de novas questões, muitos deles vão se tornando, ou se recriando, como Movimentos Populares Socioambientais, não somente enquanto Movimentos Sociais. Alguns deles, organizados sob a matiz marxista, conseguiram incorporar aos poucos a dimensão ambiental, o respeito pelas diferenças, a pluriculturalidade, as questões de gênero, assim por diante. Ao mesmo tempo, movimentos mais relacionados às políticas públicas específicas, conseguiram também dar passos para se colocarem num contexto mais amplo de sociedade, que tem que ir à raiz das injustiças estruturais, exigindo suas mudanças, sem as quais todo esforço pelas políticas públicas se torna um ato de enxugar gelo.
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Outras Organizações: Articulações, Redes, ONGs
O mundo moderno, com seu arsenal de tecnologias de comunicação, particularmente as mídias sociais, permitiu a construção de vastas redes de comunicação. Web, literalmente, quer dizer “rede”, “teia”.
Não estamos falando aqui das Redes apenas no sentido técnico, como usam as empresas para expandir seus negócios pelos meios virtuais, mas na ótica dos Movimentos Populares Socioambientais, com a perspectiva de interconectar parceiros que de alguma forma comungam os mesmos objetivos e viabilizam essa interconexão via internet. Essas redes são virtuais e reais, não raro simultaneamente.
Então, uma rede, na ótica dos Movimentos Populares Socioambientais – as empresas têm suas VPNs (Virtual Private Networks) para seus negócios - significa a união por igual de muitos elos semelhantes e interconectados. Normalmente as iniciativas já existem, de forma múltipla, mas desconectadas umas das outras. As Redes e Articulações tem o papel fundamental de reunir essas iniciativas de forma coordenada com vistas a potencializar o alcance de um mesmo objetivo.
Quem tem experiência de trabalhar com pescadores e pescadoras entende rapidamente essa linguagem. É admirável e belo o trabalho manual de tecer redes de pescar, normalmente confeccionadas por pescadoras, uma das tarefas da economia familiar da atividade pesqueira. Por exemplo, ao longo do rio São Francisco, Brasil, as comunidades pesqueiras muitas vezes estão às margens do rio. Então, muitas vezes sentadas na sombra de uma bela árvore, as mulheres passam várias horas do dia tecendo as redes de pesca. As redes, classificadas pelo tamanho da malha – 04 cm, 07 cm, 11 cm, 20 cm etc. -, são confeccionadas conforme o tipo de pescado que se quer pescar. Normalmente medida por uma régua, vai sendo trançada aquela peça que depois vai estar nos rios e mares em busca do pescado, sustento da família e gerador de renda para toda a comunidade.
Pois bem, a rede de computadores mundiais, de alguma forma segue o mesmo princípio. São milhões e até bilhões de elos que permitem a construção de uma peça única, mesmo com todas as contradições que existam na web, inclusive a Deep Web, ou internet profunda, onde os porões macabros do crime, do tráfego de pessoas, de armas, de órgãos, de assassinatos aí podem navegar sem serem incomodados.
Nesse sentido, de forma metafórica, mas também real, hoje há uma vasta construção de redes em torno de uma causa comum, onde pessoas, entidades, instituições, às vezes muito diferentes entre si, mas tendo algum objetivo comum, também se interconectam como em uma rede, como em uma teia de aranha, para alcançar determinados objetivos. Essa, por exemplo, é a proposta da Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM, isto é, reunir todas as forças vivas da igreja, mas também das igrejas, mas também da sociedade, que lutam por objetivos comuns na Amazônia, como manter a floresta em pé, defender os territórios indígenas e comunidades tradicionais, desenvolver uma economia da floresta que não agrida o ambiente, assim por diante.
Então, as redes surgem como uma nova forma de organização de forças vivas em vista de um objetivo. Elas se multiplicam de forma incontável conforme a situação, conforme o desafio que surge. Elas podem ser mais duradouras ou mais rápidas, como na luta concreta para baixar o preço de uma tarifa, ou manter a democracia num país que corre o risco de uma ditadura, ou de forma mais perene, em causas que exigem mais tempo, como é a questão do saneamento básico em território brasileiro.
Um caso exemplar de sucesso é a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA). Reunindo cerca de 3 mil entidades, essa Articulação propôs e operacionalizou dois programas básicos que congregavam todas as entidades em vista de um objetivo: proporcionar a captação da água de chuva para as comunidades rurais do Semiárido Brasileiro com a finalidade de beber e produzir.
O primeiro programa “Projeto Um Milhão de Cisternas” (P1MC) tinha como finalidade construir com as comunidades 1 milhão de cisternas para 1 milhão de famílias para abastecer com água potável cada uma dessas famílias. Já o “Projeto Uma Terra e Duas Águas” (P1+2), tinha como objetivo lutar pela terra para cada família e uma segunda tecnologia de captação de água de chuva para a produção familiar (ASA, 2020).
Assim, durante quase 20 anos, o projeto P1MC praticamente atingiu seu objetivo, enquanto o programa voltado para a produção conseguiu replicar cerca de 200 mil vezes tecnologias com essa finalidade. No processo, com vasto apoio pedagógico, cada família participava do processo educativo de uma nova cultura da água, com técnicos aprendendo a construir cisternas e outras tecnologias. O projeto inicial contou apenas com verbas oriundas das comunidades, numa espécie de cooperação, mas também de doações nacionais e internacionais. Depois os programas foram encampados financeiramente pelos governos brasileiros de Lula e Dilma. Com Michel Temer os projetos deixaram de receber verbas públicas.
Então, os movimentos clássicos, de organizações mais formais, os chamados movimentos sociais, hoje convivem com outras formas de organizações, de articulações, de redes, todos atuando na sociedade em busca dos mais diversos objetivos.
Vale a pena citar as ONGs (Organizações Não Governamentais), porque elas são referidas muitas vezes de forma negativa e pejorativa até mesmo dentro da Igreja. Muitas vezes se diz que nós cristãos não somos uma ONG piedosa. O que se quer dizer com isso? Na verdade, muitas vezes, são grupos pequenos ou médios de profissionais que colocam seus saberes e habilidades em favor de grupos vulneráveis e até mesmo de Movimentos Sociais Populares. São pessoas de origem nas ciências humanas (filósofos, teólogos, educadores, sociólogos etc.), como da área técnica (agrônomos, engenheiros etc.) que prestam relevantes serviços de sua especialidade ao povo em luta. Por exemplo, a tecnologia de captação de água de chuva no Semiárido Brasileiro, embora tenha sido criada por um pedreiro, portanto um prático, foi aperfeiçoada por técnicos do setor de hidrologia, tornando seguro o uso dessa água por milhões de pessoas. Então, mesmo que haja ONGs que mereçam desconfiança e até reprovação, não se pode negar o papel importante que muitas dessas organizações tem para com as lutas populares.
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As Mudanças Estruturais são próprias dos Movimentos Populares
Francisco diz muito claramente aos Movimentos Sociais: “Este Encontro dos Movimentos Sociais Populares é um sinal, um grande sinal: viestes apresentar diante de Deus, da Igreja e dos povos uma realidade que muitas vezes passa em silêncio. Os pobres não só suportam a injustiça, mas também lutam contra ela” (FRANCISCO, 2014, pg. 5).
Portanto, essa chave de leitura sintetiza a diferença radical entre os trabalhos assistenciais em favor dos mais empobrecidos, ainda que necessário tantas vezes, e o trabalho de superação das injustiças movidos pelos Movimentos Sociais. O texto seguinte é ainda mais ilustrativo do reconhecimento dessa realidade:
Vós sentis que os pobres não esperam mais e querem ser protagonistas; organizam-se, estudam, trabalham, exigem e, sobretudo, praticam aquela solidariedade tão especial que existe entre os que sofrem, entre os pobres, e que a nossa civilização parece ter esquecido, ou pelo menos tem grande vontade de esquecer (IDEM, pg. 6).
Portanto, há um esforço coletivo a partir de dentro, o esforço da auto organização, do estudo, do trabalho e, sobretudo, da solidariedade visceral que já vem de dentro das pessoas e da natureza própria dos Movimentos Populares. Cada um dos leitores pode memorizar algum Movimento Popular concreto que conhece e relembrar como esse é um fato indiscutível:
Tendes os pés na lama e as mãos na carne. O cheiro é do bairro, do povo, de luta. Queremos que a vossa voz seja ouvida, a qual, normalmente, é pouco escutada. Talvez porque incomoda, talvez porque o vosso grito incomoda, talvez porque se tenha medo da mudança que vós pretendeis, mas sem a vossa presença, sem ir realmente às periferias, as boas propostas e os projetos que muitas vezes ouvimos nas conferências internacionais permanecem no reino da ideia... (IBIDEM, pg. 7).
Quando ele diz que “tem o cheiro da lama, do bairro”, nos diz claramente que as lutas populares estão no campo e nas cidades, particularmente nas periferias das grandes cidades. Ali onde moradias estão situadas em lugares insalubres, onde tantas vezes não há o saneamento básico – água encanada, coleta de esgoto, tratamento de esgoto, drenagem da água de chuva – é onde as lutas populares acontecem, exatamente por “terra, teto e trabalho”. Terra, aqui, como um espaço urbano digno para se morar, não locais insalubres ou perigosos como beiras de rios, encostas de morros, ou proximidade com lixões e outros espaços de descarte de materiais contaminados, como os próprios aterros sanitários.
Ali, tantas vezes, mães, pais e filhos lutam para melhorar a qualidade vida de sua comunidade com políticas públicas de maior inclusão. Sofre de forma especial a população negra ou indígena das periferias, que uma vez relocadas do interior da selva, como é o caso de Manaus, acabam ocupando lugares insalubres nas periferias para poderem sobreviver.
Então, há uma vasta rede de organizações nas favelas, em busca dos mais variados objetivos, todos eles visando uma vida mais digna. Um dos fatores mais graves para essas comunidades costuma ser a segurança, já que a negritude e a pobreza são criminalizadas, portanto, são tratados como bandidos, pela convivência forçada com a polícia, tráfico e as milícias.
Assim também o povo da rua, os que não têm casa. Eles também são capazes de algum tipo de organização, embora tantas vezes pareça impossível. No Brasil, ainda na década de 70 do século passado, no âmbito pastoral se discutia se era possível alguma organização do povo de rua. A história mostrou que sim, que era possível, e hoje existe o movimento dos catadores em nível nacional (MNCR, 2020)
Portanto, é preciso também evitar os fatalismos, como se em algumas situações humanas realmente só coubesse o assistencialismo e não também alguma forma de organização na qual se tornem sujeitos de seu próprio processo social transformador.
Aliás, essa é uma característica fundamental dos movimentos sociais populares, isto é, não ser apenas objeto de caridade, mas serem sujeitos de seu processo de transformação. Essa perspectiva envolve também a dignidade subjetiva das pessoas, reconhecer sua capacidade de lutar para si, seus familiares e seu grupo social. É um processo pedagógico de libertação também da subjetividade, das potencialidades de cada ser humano, tantas vezes guardadas e reprimidas, mas que necessitam apenas de uma oportunidade para se revelar.
Por essa razão, há sempre uma pedagogia libertadora, da linha da Paulo Freire, na maioria dessas organizações. Há um sempre um diálogo entre os saberes populares e o saber acadêmico, quando o educando é também sujeito e protagonista de seu processo educacional e libertário. É esse viés libertário e transformador, como sujeito e não como objeto, que tantas vezes inquieta e suscita a ira dos setores dominantes da sociedade.
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Os Movimentos Populares Socioambientais e a Casa Comum
A insistência de Francisco no tripé “Terra, Teto e Trabalho” ao longo de todo discurso visa enfatizar esses elementos fundamentais para a vida digna do ser humano. É como se Francisco colocasse esses desafios para os Movimentos Populares Socioambientais, como se eles, e não outros, sentissem mais essas necessidades e por isso se dedicassem mais a essas tarefas. Sem eles a vida da pessoa, da família, de um povo, padece de carências fundamentais que vão afetar toda a estrutura da família e da sociedade. Por isso, Francisco vai insistir mais uma vez para que os Movimentos Populares Socioambientais tenham também um olhar especial sobre a “Casa Comum”, sem a qual também a vida não acontece na sua plenitude: Falastes neste encontro também de Paz e Ecologia. É lógico: não pode haver terra, não pode haver casa, não pode haver trabalho se não tivermos paz e se destruirmos o planeta (IBIDEM, pg. 14).
Esse desafio remete a tantas iniciativas dos Movimentos no âmbito socioambiental: a preservação de florestas; a reflorestação, como a iniciativa do MST de plantar 100 milhões de árvores em dez anos; o cuidado com as nascentes; a recuperação de rios; de matas ciliares; a recuperação de áreas desertificadas; a construção do paradigma da agroecologia; o combate aos agrotóxicos e toda forma de poluição; a captação da água de chuva para beber e produzir como acontece no Semiárido Brasileiro; enfim, inúmeras iniciativas ao redor do mundo inteiro que passaram a ter essa visão integral e integrada da “Casa Comum”, onde tudo está interligado e a qual nos cabe “cultivar e guardar” (Gênesis 2,15).
As lutas populares socioambientais têm também grande ênfase nas cidades, onde está concentrada grande parte da população, com suas necessidades básicas de habitação, trabalho, mas também de um local digno de moradia. Em geral, as populações que migram do campo para a cidade, terminam por morar em beiras de rios e riachos, encostas de morros e outros lugares insalubres e impróprios para um ser humano. Daí a grande necessidade das lutas socioambientais em meio urbano, como pelo terreno da moradia, uma casa digna, o saneamento básico (água potável, coleta e tratamento de esgoto, coleta e tratamento dos resíduos sólidos, drenagem da água de chuva), mas que pode estender-se ao saneamento ambiental completo (despoluição do ar, dos sons e despoluição visual). Há grupos organizados em periferias de grandes, médias e pequenas cidades fazendo essa luta pela vida digna dessas populações, a partir delas mesmas, dos mais necessitados que se organizam em movimentos para melhorar a qualidade de suas vidas.
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Os Movimentos Populares e a Democracia
Ainda mais, em tempos obscuros e de ascensão de pessoas e ideologias autoritárias no mundo inteiro, Francisco atribui aos Movimentos Populares Socioambientais a tarefa de cooperar, de forma decisiva, na manutenção da democracia:
Os movimentos populares expressam a necessidade urgente de revitalizar as nossas democracias, tantas vezes desviadas por inúmeros fatores. É impossível imaginar um futuro para a sociedade sem a participação, como protagonistas, das grandes maiorias e este protagonismo transcendo os procedimentos lógicos da democracia formal. A perspectiva de um mundo de paz e de justiça duradouras pede que superemos o assistencialismo paternalista, exige que criemos novas formas de participação que incluam os movimentos populares e animem as estruturas de governo locais, nacionais e internacionais com aquela torrente de energia moral que nasce da integração dos excluídos na construção do destino comum. E assim, com ânimo construtivo, sem ressentimento, com amor (IBIDEM, pg. 18).
Então, um dos desafios fundamentais que se coloca para os Movimentos Populares Socioambientais, e que eles mesmos se colocam, é a sua relação com o Estado, partidos políticos, igrejas e outras organizações da sociedade civil. A autonomia em relação ao Estado e aos partidos políticos é clássica nos movimentos mais tradicionais como o MST. Por outro lado, não se trata de deixar o Estado apossado pelas elites sem nenhum incômodo, ou o dinheiro público apossado pelo capital sem que, pelo menos uma pequena parte, chegue até às populações mais carentes. Assim, os movimentos ligados aos trabalhadores rurais, particularmente no Brasil, disputam programas com verbas públicas para a reforma agrária, o plantio, a colheita, a comercialização de seus produtos etc. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de outros, são políticas públicas de apoio à agricultura familiar com origem nas lutas desses Movimentos Populares. Essas lutas deveriam transcender todos os governos, porém, é claro, os governos mais à direita não alimentam essas políticas. Acontece que muitas vezes, até com partidos ditos mais progressistas no governo, os programas e políticas de governo estão muito mais voltados ao grande capital que aos pequenos agricultores.
Essa relação também se dá nas lutas urbanas, como os movimentos de luta pela moradia, no caso do Brasil mais especificamente o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Eles lutam por moradia para todos, sabem que é impossível alcançar esse objetivo sem política de governo, melhor seria de Estado, com financiamento público, para alcançar escala. No Brasil, o “Programa Minha Casa, Minha Vida”, de habitação popular, foi fruto da conjunção entre a luta popular por moradia e a política pública do governo de Dilma Roussef. Porém, logo após o golpe de Estado de 2016, o programa foi praticamente desfeito.
Então, embora a relação dos Movimentos Populares seja de autonomia em relação ao Estado, é preciso ficar claro que é uma autonomia relativa, sobretudo quando precisam dos investimentos públicos. Os Movimentos veem esse fato como um direito, não como uma concessão ou submissão, já que o recurso é público. Porém, não raro é por esse viés que muitos Movimentos perdem sua autonomia, se vendo cooptados pelos governos por verbas ou cargos públicos. Porém, regra geral, esses casos não anulam a luta autônoma para alcançar seus objetivos.
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A Relação dos Movimentos com os Partidos Políticos
Algo semelhante se dá com relação aos partidos políticos. Há uma tendência também nos partidos de cooptar os Movimentos Populares Socioambientais. Claro que a maioria dos Movimentos tem proximidade com partidos mais à esquerda, já que é nesse viés ideológico que se encontram as lutas por essas causas sociais. Entretanto, essa é uma questão delicada e fonte de muita divisão nos Movimentos Sociais. Há muitos espectros de esquerdas em certos países, como é o caso do Brasil. Então, a proximidade muito intensa a certos partidos faz surgir muros na relação com outros movimentos, embora muitas vezes tão próximos em seus objetivos. Publicamente essas partições não são tão notadas, mas nos bastidores, sim. Entretanto, mesmo aqui os Movimentos fazem questão de afirmar sua soberania diante dos partidos. A ideia de que os Movimentos são correia de transmissão dos partidos, como antes se tinha do Movimento Sindical em relação a esses partidos, não é bem aceita nos Movimentos Populares Socioambientais atualmente. Por isso, em certos casos, mesmo quando certos partidos mais ao centro ou à direita acenam para as causas dos Movimentos, eles acabam por aceitar, já que se afinam com seus propósitos.
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A Relação dos Movimentos Populares com as Igrejas
Em relação às igrejas essa autonomia fica ainda mais clara. Sobretudo nos tempos atuais, de imensa pluralidade religiosa, os Movimentos Sociais Populares não querem ser cooptados por nenhuma igreja. Vários deles tem origem e apoio em igrejas de várias denominações, mas não se colocam como subordinadas a elas. Um exemplo clássico no Brasil é a Comissão Pastoral da Terra (CPT) que ajudou fundar o MST, o MPA, o MAB. Esses Movimentos reconhecem essa contribuição, mas são totalmente autônomos em relação à CPT. O mesmo acontece com Movimentos de Pescadores em relação ao Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e às organizações indígenas em relação ao Conselho Missionário Indigenista (CIMI).
Mesmo em relação ao Papa Francisco esse sentimento continua. Os Movimentos Populares Socioambientais sabem que tem nele um aliado imenso em tempos tão difíceis para a humanidade. O que apreciam em Francisco é que ele valoriza os Movimentos Populares Socioambientais, os apoia em suas lutas, os escuta nas suas reivindicações, sem nenhum sinal de que pretenda cooptá-los. Francisco sabe que eles vêm de várias matizes ideológicas, que ali há outras religiões, outras ideologias, mesmo assim os apoia porque as causas que eles defendem são justas e beneficiam milhões de pessoas ao redor do mundo inteiro.
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A Globalização da Esperança
“A globalização da esperança, que nasce dos povos e cresce ente os pobres, deve substituir esta globalização da exclusão e da indiferença” (Papa Francisco, 2015, pg. 3)
Aqui há uma perspectiva de que os empobrecidos sejam vetores de uma nova globalização, mas a da esperança, não essa da exclusão, baseada na circulação de mercadorias, mas não de pessoas, quando muros se levantam ao redor do mundo para impedir o avanço sobre o Norte rico da Terra. São muros exemplares e icônicos como o que separa a América do Latina dos Estados Unidos, ou a Europa da África. Entretanto, articulações globais dos excluídos do sistema, como a Via Campesina, tem seu peso na globalização da esperança, ao lado de movimentos sociais, articulações e redes de outras matizes.
A esperança é uma das virtudes teologais fundamentais, alicerçada na própria alma humana. Paulo fala em “esperar contra toda a esperança” (Romanos 4,18). A matriz desse pensamento é também Abraão, que não é só pai da fé, mas também da esperança. A esperança de arrancar todo nada, do que parece impossível, tempos históricos melhores.
Nesse sentido, essas organizações, articulações e redes do povo apontam para esses caminhos. Retomo o exemplo da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) que no prazo de 20 anos construiu um milhão de cisternas de captação de água de chuva no Semiárido Brasileiro para um milhão de famílias através do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC). Uma região que era tida como inviável pelas autoridades brasileiras, inclusive por grande parte da academia, teve seu potencial demonstrado e confirmado pelas organizações da sociedade civil. Hoje a região já está em níveis mundialmente mais aceitáveis de superação da fome, da sede e outros índices que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região. Foi lutando contra todos os desesperos, preconceitos e estigmas que a região se viabilizou pelo esforço de seu próprio povo, daqueles que mais precisavam, mesmo que apoiados por ONGs, parte da academia, parcela do mundo político, igrejas, assim por diante.
Sempre haverá a dúvida sobre o que grupos extremamente fragilizados da sociedade podem fazer, se eles não serão eternamente dependentes de obras assistenciais. O exemplo vindo do Semiárido Brasileiro mostra que não, sempre é possível algum nível de articulação e de participação como sujeitos do processo, não como objetos. As organizações indígenas, quilombolas, de pescadores, de catadores, sempre nos confirmam essas possibilidades:
Que posso fazer eu, recolhedor de papelão, catador de lixo, limpador, reciclador, frente a tantos problemas, se mal ganho o necessário para me alimentar? Que posso fazer eu, artesão, vendedor ambulante, carregador, trabalhador irregular, senão tenho sequer direitos trabalhistas? Que posso fazer eu, camponesa, indígena, pescador que dificilmente consigo resistir à propagação das grandes corporações? Que posso fazer eu, a partir da minha comunidade, do meu barraco, da minha cidade, da minha favela, quando sou diariamente discriminado e marginalizado? Que pode fazer aquele estudante, aquele jovem, aquele militante, aquele missionário que atravessa as favelas e os paradeiros com o coração cheio de sonhos, mas quase sem nenhuma solução para os meus problemas? Muito, podem fazer muito. Vós, os mais humildes, os explorados, os pobres e os excluídos, podeis e fazeis muito. Atrevo-me a dizer que o futuro da humanidade está, em grande medida nas vossas mãos, na vossa capacidade de vos organizar e promover alternativas criativas na busca diária dos “3 T” (terra, teto e trabalho), e também na vossa participação como protagonistas nos grandes processos de mudança nacionais, regionais e mundiais (FRANCISCO, 2015, vol. 4, pg. 9).
Porém, esses movimentos, articulações e redes muitas vezes já tem, mas podem e devem construir uma economia verdadeiramente comunitária, com prosperidade e civilização em seus múltiplos aspectos. Isto envolve os “3 T”, mas também acesso à educação, à saúde, à inovação, às manifestações artísticas e culturais, à comunicação, ao desporto e à recreação” (FRANCISCO, 2015, vol. 4, pg. 15).
...o futuro da humanidade não está unicamente nas mãos dos grandes dirigentes, das grandes potências e das elites. Está fundamentalmente nas mãos dos povos, na sua capacidade de se organizarem e também nas suas mãos que regem, com humildade e convicção, este processo de mudança...Digamos juntos do fundo do coração: nenhuma família sem teto, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhuma povo sem soberania, nenhuma pessoa sem dignidade, nenhuma criança sem infância nenhum jovem sem possibilidades, nenhum idoso sem uma digna velhice (FRANCISCO, 2015, vol. 4, pg. 23).
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Os Poetas Sociais
No nosso último encontro, na Bolívia, com a maioria de latino-americanos, pudemos falar da necessidade de uma mudança pra que a vida seja digna, uma transformação de estruturas; além disso, do modo como vós, movimentos populares, sois semeadores de mudança, promotores de um processo para o qual convergem milhões de pequenas e grande ações interligadas de modo criativo, como em uma poesia; foi por isso que vos quis chamar ‘poetas sociais’”(FRANCISCO, 2016, vol. 8, pg. 6).
A poesia é uma linguagem aberta, não conceitual, sujeita a vários ângulos de interpretação. O poeta tem licença poética para quebrar regras linguísticas e assim expressar melhor seus sentimentos. A poesia é da alma, do coração, não apenas da razão. Portanto, quando Francisco chama os Movimentos Populares Socioambientais de “poetas sociais”, ele nos chama para uma linguagem e prática abertas, inovadoras, criativas, sem necessariamente estarmos presos a paradigmas e regras já estabelecidas, mas que tantas vezes nos aprisionam num mundo que não deu certo, ou pelo menos, que pode ser melhor.
Então, em outros documentos, como na sua exortação apostólica “Querida Amazônia”, Francisco não coloca receitas prontas ou conceituais para os povos amazônicos em sua luta hercúlea para defender a floresta, seus territórios, seus povos e suas culturas. Ao contrário, ele coloca “sonhos”, um sonho social, um sonho cultural, um sonho ecológico e um sonho eclesial (FRANCISCO, 2020). Sonhos aqui, como utopias, situações a que se quer chegar, horizontes futuros, mas cujos caminhos têm que ser abertos, estradas tem que ser feitas, para que um dia se alcance esse lugar, ou essa situação utópica.
Parece ser esse o caminho. Há que se ter um tanto de Dom Quixote, também com um pouco de Sancho Pança, de sonhos e pés no chão, sem ter medo ou vergonha. Estamos convictos que um mundo melhor passa muito mais pelas lutas dos Movimentos Populares Socioambientais que pelas elites dominantes da Terra.
Há que se sonhar.
REFERÊNCIAS
ASA. P1MC: Programa Um Milhão de Cisternas. https://www.asabrasil.org.br/acoes/p1mc Acesso em 10/06/20
BENTO XVI. Caritas in Veritate. http://www.vatican.va/content/benedict-xvi/pt/encyclicals/documents/hf_ben-xvi_enc_20090629_caritas-in-veritate.html Roma, 2009. Acesso em 10/06/20.
BENTO XVI. Deus Caritas Est. http://www.vatican.va/content/benedict-xvi/pt/encyclicals/documents/hf_ben-xvi_enc_20051225_deus-caritas-est.html Roma, 2005. Acesso em 10/06/20
HERNANDEZ, Aline R. C. Como entender os movimentos sociais contemporâneos: para além da luta de classes, dos Fóruns Sociais Mundiais e do 2º “impeachment” brasileiro. http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/573932-como-entender-os-movimentos-sociais-contemporaneos-para-alem-da-luta-de-classes-dos-foruns-sociais-mundiais-e-do-2-impeachment-brasileiro Novembro de 2017. Acesso em 10/06/20.
MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis). O que é o Movimento? http://www.mncr.org.br/sobre-o-mncr/o-que-e-o-movimento Acesso em 10/06/20
PAPA FRANCISCO. Exortação Apostólica Pós-Sinodal
QUERIDA AMAZONIA. Ao Povo De Deus e a Todas as Pessoas de Boa Vontade. http://www.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/papa-francesco_esortazione-ap_20200202_querida-amazonia.html Fevereiro de 2020. Acesso em 12/06/20
PAPA FRANCISCO. Discurso do Papa Francisco aos Participantes do Encontro dos Movimentos Populares. Coleção Sendas. Volume 1. Edições CNBB. 2015
PAPA FRANCISCO. Discurso do Papa Francisco aos participantes do III Encontro Mundial dos Movimentos Populares. Coleção Sendas. Volume 8. Brasília. Edições CNBB. 2016)
PAPA FRANCISCO. Discurso do Papa Francisco no II Encontro Mundial dos Movimentos Populares. Coleção Sendas. Volume 4. Edições CNBB. 2015.
PAPA FRANCISCO. CARTA DO PAPA FRANCISCO AOS MOVIMENTOS POPULARES.
http://www.vatican.va/content/francesco/pt/letters/2020/documents/papa-francesco_20200412_lettera-movimentipopolari.html Acesso em 08/06/20.
PAPA FRANCISCO. Carta Encíclica Laudato Si’ do Santo Padre Francisco sobre o cuidado da casa comum. Brasília, Edições CNBB, 2015.
PONCHIROLLI, Rafaela. O que são movimentos sociais? https://www.politize.com.br/movimentos-sociais/ Publicado em 2019. Acesso em 10/06/20
1 MALVEZZI, Roberto. Graduado em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Membro da Equipe de Assessoria da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM). Membro da Comissão de Ecologia Integral e Mineração da CNBB. Escritor e compositor.